Termos e Condições

Última atualização: 25 de Agosto de 2025

Ao aceder e utilizar o website www.crystalnails.pt (ou domínio associado à loja Shopify da Cnails Portugal), está a concordar com os presentes Termos e Condições de utilização e compra.

A loja online é gerida por:

Cnails Portugal, Lda
NIPC: 518 455 840
📍 Rua Engenheira Eça Guimarães, N.º 76, R/Chão, 4480-395 Vila do Conde
📧 info@crystalnails .pt
📞 915 923 584

1. OBJETO

Estes Termos e Condições regulam:

A navegação no site
A utilização da loja online
As condições de compra e venda de produtos
A política de preços, pagamentos, envios e devoluções
A proteção dos dados pessoais dos utilizadores

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar este website, o cliente declara que:

Tem mais de 18 anos ou autorização legal para realizar compras online;
Fornece dados verdadeiros e completos no processo de registo e compra;
Não utilizará o website para fins fraudulentos, ilegais ou abusivos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que existam indícios de fraude, uso indevido ou incumprimento das condições.

3. PRODUTOS E STOCK

Todos os produtos apresentados na loja online estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Em caso de rutura de stock após a finalização da encomenda, o cliente será notificado por e-mail e poderá optar por:

Aguardar reposição
Trocar por outro produto
Solicitar reembolso do valor pago

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto entregue, nomeadamente em termos de cor, embalagem ou formato.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços estão apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Cnails Portugal, Lda reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Em caso de erro evidente no preço de um produto, a encomenda será suspensa e o cliente será informado.

Métodos de pagamento disponíveis:

Transferência bancária
Multibanco (via referência)
Mbway
Levantamento nas nossas instalações (com pagamento no local)

5. ENVIO E ENTREGA

As encomendas são enviadas através dos CTT ou DPD.
Os prazos de entrega variam conforme a morada de destino.
Encomendas com valor igual ou superior a 150€ beneficiam de portes gratuitos (válido para Portugal Continental).
Para encomendas de valor inferior a 150€, os custos de envio são suportados pelo cliente.

Mais informações disponíveis na Política de Envios e Devoluções.

6. DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para solicitar a devolução do(s) produto(s), desde que:

O produto não tenha sido usado e esteja em perfeitas condições;
Mantenha a embalagem original e todos os seus componentes;
Os portes de envio da devolução sejam suportados pelo cliente (exceto defeito comprovado).

Produtos digitais ou com entrega não física (ex: downloads) não são elegíveis para devolução.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente na loja online, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos e software, é propriedade da Cnails Portugal, Lda ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição do conteúdo, salvo autorização expressa por escrito.

8. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e está descrito na Política de Privacidade.
Ao utilizar a loja online e efetuar uma encomenda, o cliente consente o uso dos seus dados para efeitos de faturação, expedição e comunicação da encomenda.

9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
📍 Rua Damião de Góis, 31 - Loja 6, 4050-225 Porto
📞 225 508 349
🌐 www.cicap.pt

O cliente pode ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:
🌐 https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Cnails Portugal, Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor de imediato.

Recomendamos a leitura regular desta página para se manter informado.